o que é saúde ambiental
A saúde ambiental, conforme definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), são todos os aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que são determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de prevenir ou controlar os fatores de risco que podem prejudicar a saúde das gerações presentes e futuras (OMS, 1993).
O campo da saúde ambiental inclui o campo da saúde pública, preocupado com o conhecimento científico e o desenvolvimento de políticas públicas e correspondentes intervenções (ações) relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores ambientais naturais e antrópicos que determinam, condicionam e melhoram o qualidade de vida humana sob uma perspectiva sustentável (Brasil, 2007).
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2015, 5,9 milhões de crianças menores de cinco anos morreram, e as principais causas de morte infantil em todo o mundo foram pneumonia, parto prematuro, complicações no parto, sepse neonatal, anomalias congênitas, diarreia, trauma e malária. A maioria dessas doenças e condições são, pelo menos parcialmente, causadas pelo meio ambiente. Estima-se que 26% das mortes e 25% da carga total de doenças de crianças menores de cinco anos de idade em 2012 poderiam ter sido evitadas com a redução dos riscos ambientais, como poluição do ar, poluição da água e falta de acesso a serviços médicos. Saneamento básico, higiene pessoal e exposição a produtos químicos (OPAS, 2018).
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As questões relacionadas à saúde ambiental em todo o mundo, assim como no Brasil, exigem um compromisso cada vez maior dos órgãos governamentais com ações de controle e prevenção de riscos ambientais que afetam negativamente a saúde humana.
De acordo com o Decreto-Lei 8867/2016, a Funasa é responsável pelo desenvolvimento e implementação de ações de promoção e proteção da saúde relacionadas ao subsistema de vigilância em saúde ambiental.
Nesse sentido, a Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde (MS), no cumprimento de sua missão institucional, possui todos os requisitos e atribuições para poder, sob a direção do MS, tomar medidas e realizar ações de promoção ambiental saúde, prevenção e controle relacionados a fatores de risco de doenças e outros problemas de saúde relacionados ao meio ambiente.
Assim, de acordo com o Decreto nº 8.867/2016, a Funasa, por meio do Departamento de Saneamento Ambiental (Desam), é responsável por planejar, coordenar, fiscalizar e fiscalizar a execução das atividades relacionadas a:
I – desenvolver e implementar ações de promoção e proteção à saúde ambiental de acordo com as políticas do Subsistema Nacional de Vigilância Sanitária Ambiental;
IV – Promoção da educação em saúde ambiental.
II – Controlar a qualidade da água dos sistemas públicos de abastecimento de água para consumo humano de acordo com os padrões e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
III – Apoiar a pesquisa e desenvolvimento nas áreas de atuação da Funasa;
Atualmente, o Departamento de Saúde Ambiental (Desam) encontra-se reestruturado e é composto por três coordenadorias:
- Coordenação de Projetos e Ações Estratégicas de Saúde Ambiental (Copae);
- Coordenação de Educação em Saúde Ambiental (Coesa); e
- Harmonização da segurança e qualidade da água para consumo humano (Cosag).
A saúde ambiental é uma área temática ampla e complexa que, em essência, busca compreender a interação dos fatores ambientais com os sistemas biológicos. Portanto, a exploração da saúde ambiental requer uma abordagem multidisciplinar coordenada para entender e abordar os resultados de saúde influenciados pelo ambiente.
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O próprio módulo de saúde ambiental é organizado em grandes áreas temáticas, cada uma subdividida em áreas temáticas mais específicas. Aqui, apresentamos informações nas áreas de medicina ambiental, toxicologia ambiental, questões ambientais globais e questões sociais, econômicas e políticas, todas as quais afetam a saúde ambiental. A saúde, no que se refere a humanos, organismos não humanos, populações, comunidades ou ecossistemas, é um conceito um tanto nebuloso. É um estado de ser ao qual muitas definições operacionais podem ser aplicadas. Em geral, o conceito de “saudável” implica que alguma condição estável está ausente ou resistente à morbidade de longo prazo ou, em casos extremos, à mortalidade.
Assim, o módulo de saúde ambiental fornece informações sobre medicina ambiental, toxicologia ambiental, questões ambientais globais e questões sociais, econômicas e políticas que afetam a saúde ambiental.
